A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17) contou com a presença da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann. A pedido da Deputada Zilá Breitenbach, presidente da Comissão, a secretária falou por mais de três horas sobre os projetos e ações da pasta. Após a explanação inicial foi aberto espaço para questionamentos dos deputados e público presente, composto principalmente por representantes da área da saúde. A secretária respondeu pontualmente cada questão.

Arita fez um balanço dos primeiros cem dias de governo e detalhou o quadro financeiro da secretaria. Com um passivo herdado de R$ 1,1 bilhão, entre valores empenhados (R$ 488 milhões) e não empenhados (R$ 637,7 milhões), disse que o governo pretende quitar as dívidas através de parcelamento dos repasses juntos aos municípios, e a abertura de créditos por intermédio do Funafir (Fundo de Apoio financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos) para os hospitais.

A secretária também falou sobre projetos importantes, como a colocação em funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria nas áreas de traumato-ortopedia, cardiologia e neurologia e o aumento do teto MAC (Média e Alta Complexidade), demandas em negociação junto ao Governo Federal. Também citou a reorganização da Secretaria para o fortalecimento da atenção primária em saúde, a regionalização das redes e a modernização da gestão.

Para a deputada Zilá, a reunião foi bastante produtiva. “A Secretária Arita é muito competente e trouxe com grande transparência para todos as dúvidas de cada um. Valeu muito a pena porque queríamos justamente isso, debater e escutar sobre as políticas do estado para essa área tão sensível que é a saúde”, resumiu Zilá.

Previsibilidade e regularidade dos repasses

Segundo a secretária, existe uma programação e um cronograma de pagamentos. “Nós já estamos neste mês de abril pagando a parte que é do contrato de produção de média e alta complexidade e disponibilizamos aos hospitais recursos através do Funafir para que tenham condições de manter o atendimento em dia. Os municípios receberão, agora em abril, a segunda parcela do incentivo, que é 41 milhões/mês”, detalhou Arita. Ainda conforme ela, está sendo feito um levantamento de todos os contratos e uma revisão dos incentivos para racionalizar os valores investidos.

Ao final, a secretária pediu o apoio dos deputados para a aprovação de projetos de lei a serem enviados pelo governador Eduardo Leite que possibilitem a ampliação da receita do Estado e a consequente destinação dos recursos à área da saúde.





Márcio Possamai