1
2
3
4
5
6
7
 
 
 
JORNAL DA 102
Início: 12:00 - Término: 13:10
» Ver toda programação
» Peça sua música
 
 
 
 
 
« Voltar

ATUAÇÃO DA PGE ABATERÁ R$ 1,1 BILHÃO DO TOTAL DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios e através do Programa Compensa-RS, finalizou ações que reduzirão, após tramites necessários, o montante de R$ 1,1 bilhão da dívida do Estado com precatórios.


Desde a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios, em 2015, até o mês de junho deste ano, foram firmados 3.836 acordos que reduziram o estoque da dívida de precatórios em mais R$ 585 milhões.


Neste ano foram firmados 1.342 acordos, os quais ocasionaram a baixa de R$ 186.407.421,80 do estoque da dívida de precatórios. Somente no mês de maio 514 propostas foram encaminhadas, totalizando potencial de baixa de mais de R$ 77,7 milhões. O percentual de aceitação das propostas aproxima-se de 90%.


Em relação à Força-Tarefa do Programa Compensa/RS, implementado em 2018, o trabalho resultou na homologação de 173 pedidos que envolveram a análise de 1.550 precatórios. Dessa análise, o total de baixa no estoque da dívida de precatórios e no estoque da dívida ativa do Estado chega a R$ 578 milhões.


Medidas inovadoras


Os números equivalem a 49,1% dos precatórios oferecidos ao Programa, sendo que os demais pedidos já foram analisados e se encontram em fase de regularização das cessões de crédito e confecção de cálculos a fim de possibilitar o encontro de contas.


Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os resultados positivos alcançados são frutos de medidas inovadoras e criativas desenvolvidas pelo corpo de procuradores e servidores da PGE.


“Nosso objetivo é viabilizar, juridicamente, as ações e entregas que façam diferença na vida das pessoas. Programas como o Compensa-RS e a Câmara de Conciliação demonstram a forma moderna e conciliatória que a PGE busca adotar em sua atuação”, afirmou.

 

 



Foto: Reprodução

 

 

 

Texto: Ascom PGE
Edição: Secom

GOVERNO DO RS

 

 



 
Peça sua música! Clique aqui.
 
 
Acompanhe-nos através de suas redes sociais favoritas:
      
 
01   FAZ COMIGO OUTRA VEZ
Day & Lara Part.Jerry Smith
02   BRISA
Iza
03   UM GRAVE ROMANCE
Tribo da Periferia Ft.Bozzó
04   TODO MUNDO VAI SOFRER
Marília Mendonça
05   INDOMÁVEL
PK & Belo
06   SIMPLESMENTE FANTÁSTICA
Lucca & Mateus
07   ESPELHO
Ludmilla Hello Mundo
08   EXPLODIU, HEIN
Maiara & Maraisa Part.Mateus
09   MEGAMIX DO BAILE
Dennis DJ & Kevin O Chris
10   ME AMA OU VAZA
Xand Avião
 
Nenhuma enquete ativa para exibir!
 
 
 

contador de visitas