« Voltar
AMZOP DEBATE A JUDICIALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitos, assessores jurídicos, Ministério Público e Tribunal de Contas estiveram presentes.
Um dos temas que mais preocupa os gestores públicos nos últimos anos é a denominada judicialização da Administração Pública, e foi justamente este tema que esteve em pauta na Amzop na manhã de terça 18 de junho.
O encontro contou com a presença de um grande número de gestores, técnicos e assessores jurídicos dos municípios, além do promotor de justiça do Ministério Público, Dr João Pedro Togne, do Coordenador do Tribunal de Contas de Federico Westphalen, Robinson Luis Puhl e do representante da Consultoria em Direito Público (CDP) de Porto Alegre, Gladimir Chielle.
Entre os assuntos que estiveram em pauta, a terceirização de serviços, ajudas assistenciais, auxílios para a saúde, convênios de repasses para hospitais, sistemas, licitações, concorrências públicas entre outros.
Os representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, expuseram o seu ponto de vista aos prefeitos, salientando que entendem os desafios dos gestores na condução de seus municípios. Várias dúvidas foram sanadas pelos mandatários e seus assessores.
O presidente da Amzop, prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, comemorou o fato da Associação estar conseguindo avançar em mais uma agenda positiva, aproximando os municípios dos órgãos fiscalizadores, promovendo o diálogo em benefício da boa gestão pública e do atendimento com qualidade a população regional.
Assessoria Amzop.
|