Nove dias depois dos incentivos à aviação regional anunciados pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que terá o dobro de rotas de voos regionais comerciais até a primeira semana de setembro. A confirmação foi dada nesta sexta-feira (12/7) pela Gol Linhas Aéreas, em audiência pública proposta pela Assembleia e que ocorreu na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento – um dos municípios gaúchos que será atendido com transporte aéreo.

A companhia aérea anunciou que no dia 25 de agosto decolará o primeiro dos seis voos que irá colocar em operação no RS, conectando Passo Fundo a Porto Alegre em apenas 55 minutos – contra as mais de quatro horas do trajeto de carro. As demais rotas, entre Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento e a Capital serão iniciadas durante as duas semanas seguintes.

“Estamos confirmando o acerto da nossa política de estímulo à aviação regional com o anúncio desses novos voos. Isso é desenvolvimento para o nosso Estado, porque aproxima essas regiões dos grandes centros e oportuniza novos investimentos, já que permitirá que os investidores estejam mais rapidamente perto desses locais”, disse Leite.

O governador assinou no dia 3 de julho duas medidas que alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). O Decreto 54.686 permitiu à Gol iniciar as atividades no RS, pois passou a possibilitar às companhias aéreas a exercerem as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros.

Dessa forma, embora a Gol vá comercializar as passagens (a partir do dia 25 de julho) e ser responsável pelas rotas regionais, quem vai operar os voos diretamente será a Two Flex Aviação Inteligente. Os aviões da empresa, inicialmente, terão capacidade para nove passageiros.



Audiência pública proposta pela Assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento - Foto: Cristiano Guerra / ALRS / Divulgação

Redução de imposto

O Decreto 54.685 prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de aviação no RS. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, representantes tanto da Gol como da Azul Linhas Áreas, que opera com seis voos regionais no Estado, anunciaram que pretendem ampliar a oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos a partir do próximo ano.

Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional na Assembleia Legislativa, que propuseram a audiência pública desta sexta-feira, o deputado estadual Frederico Antunes comemorou a notícia e agradeceu a Leite pelos incentivos.

“Empresários, mas também estudantes, pessoas doentes, quem vai visitar parentes, o turismo de compras, tudo isso passa ou pode passar e se beneficiar do transporte aéreo regular. A aviação tornou-se um meio de transporte público e, por isso, precisa ter políticas públicas. O governador Eduardo Leite aceitou o desafio e, agora, vamos colher os frutos”, afirmou Antunes durante a audiência pública.

Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella reafirmou o compromisso do Estado de fortalecer os diversos modais de transporte. "Além de recuperar nossas estradas, estamos focados em desenvolver políticas para explorar o potencial de nossos aeroportos e hidrovias. A sociedade e a economia ganham muito com isso”, destacou Costella.

VOOS COMERCIAIS NO RS

COMO É

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

- Porto Alegre–Santa Maria
- Porto Alegre–Uruguaiana
- Porto Alegre–Pelotas
- Porto Alegre–Santo Ângelo
- Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
- Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

- Porto Alegre–Rio Grande
- Porto Alegre–Bagé
- Porto Alegre–Santana do Livramento
- Porto Alegre–São Borja
- Porto Alegre–Santa Rosa
- Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

- Porto Alegre–Bagé
- Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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