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Com o intuito de melhor assistir aos pacientes com câncer de próstata, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que prevê a criação de um cadastro único para acompanhamento e tratamento do câncer de próstata na Bahia.
No projeto, ele argumenta que diante das dificuldades que o cidadão encontra junto à rede pública de saúde, para o acompanhamento e tratamento de enfermidades mais complexas, como o câncer, somado a falta de efetivo controle dessas demandas, a criação de um cadastro para monitoramento e ampla assistência aos pacientes que buscam a rede pública, vem para assegurar a estes, direitos básicos previstos na constituição.
Na proposição, Alan Sanches define que o cadastro único será composto por pacientes cujo diagnóstico ou indicativo da doença tenha sido feito por médico de qualquer instituição ou serviço credenciado ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Ainda segundo o texto, para serem inseridos no cadastro, os pacientes, além das comprovações de acometimento da doença, devem preencher uma ficha para o cadastramento e obedecer aos trâmites previstos pela legislação do SUS.
Na proposta, o democrata também afirma que ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde da Bahia, a operacionalização, regulamentação e consecução do referido cadastro único para acompanhamento e tratamento do câncer de próstata, inclusive responsável pela sua ampla divulgação junto a rede estadual de Saúde.
Para Alan Sanches, além de criar esse mecanismo de monitoramento e assistência, o projeto tem como um dos principais objetivos proporcionar uma melhor qualidade de vida, à pessoa com câncer, não só no aspecto físico como também no psicossocial. O parlamentar ainda acrescenta que “o cadastro único, é um banco de dados específico e confiável, e permitirá aos cidadãos um acesso seguro aos seus direitos”. |
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