O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS sobre a produção de cervejas artesanais. De acordo com a proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano. Será uma forma de incentivo à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo,

O governador Paulo Hartung lembrou que o mercado de cerveja artesanal é crescente no Estado. "Precisamos de gente com capacidade e coragem de empreender. É necessário parar com a mentalidade de ser Estatal.  Temos que focar no ato de empreender como vocês estão fazendo. É com alegria que enviamos esse projeto para Assembleia Legislativa. É disso que precisamos, de um Governo que não atrapalhe e apenas auxilie os empreendedores", destacou.

A partir do início de 2018 a alíquota passará a ser de 17%, pois as cervejarias artesanais poderão ser incluídas no Simples Nacional. O projeto de lei foi assinado pelo governador Paulo Hartung e seguirá para apreciação da Assembleia. O objetivo é garantir a competitividade das cervejas artesanais produzidas no Espírito Santo e incentivar o desenvolvimento do setor para gerar emprego, renda e abrir nova oportunidade para o turismo.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, destacou que o setor de cerveja artesanal é uma forma de incentivo ao turismo no Espírito Santo e exemplo de economia criativa. “No Estado temos seis cervejarias registradas e mais de 600 pessoas que fazem a bebida artesanal por hobby. E todos estes são potenciais empresários. Durante muitos anos a cafeicultura foi a base do Espírito Santo, anos atrás foi a indústria do petróleo que ocupou esse espaço e agora se faz necessário uma economia diversificada, criativa. A política do governo não é exclusiva na questão tributária. Realizamos já neste ano o segundo workshop de cervejas, que reuniu mais de 200 pessoas, e estamos investindo em qualificação e crédito para o desenvolvimento do setor”, disse Octaciano.

O presidente da Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo (Acerva-ES), Sandro Rizzato, disse que a iniciativa do governo é um grande passo para os cervejeiros. “Pela Acerva-ES queremos agradecer a iniciativa, que é importante para o crescimento da cerveja artesanal. Ela traz cultura e fomenta a atividade de turismo. O Espírito Santo tem potencial de turismo muito grande. A cerveja artesanal acrescenta as opções. Nessa assinatura temos 13 cervejarias representadas. É um passo para termos a rota das cervejas do Estado”, afirmou.

O Presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas), Sérgio Rodrigues da Costa, comemorou o incentivo ao setor. “É importante ter esse apoio para garantir a competição em igualdade com outros estados”.