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Bom dia eu estava aposentado por invalidez a mais 16 anos agora me cortaram neste revisão, o que posso fazer, nao tenho condições de trabalhar no meu sitio....
Leonildo martins meneses - Assentamento Retirada da Laguna/Guia Lopes da Laguna
09/10/2018 - 6:53
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Eu trabalhei 12 anos no Japao, e agora vim para o Brasil, e tenho mais 23 anos no Brasil de contribuição; Posso aproveitar esse periodo de trabalho no Japão para aposentar no Brasil, os salarios do Japão serão considerados no INSS....
JANDIRA AUGUSTIM SANABRE - BONITO MS/Mato Grosso do Sul
08/10/2018 - 10:02
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Bom dia, olha eu ouvi o ultimo programa parabens para esta radio, por se dedicar as pessoas com menos conhecimento. Meu caso era aposentado por Invalidez Permanente. Mais 12 anos e fui cortado agora. Preciso voltar para a empresa agora ou so depois que receber os 18 meses. Muito Obrigado....
Bernardo Aquino Menezes - Sidrolância MS/Mato Grosso do Sul
08/10/2018 - 9:59
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Eu fui cortado e vou continuar recebendo ainda por 18 meses, mais mesmo recebendo este periodo de 18 meses ja posso ser registrado novamente....
Sandro Queiroz Meneses - Bonito/MATO GROSSO DO SUL
07/10/2018 - 20:47
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Eu ja tenho 25 anos de contribuição e estava a 03 anos recebendo aposentadoria por Invalidez agora fui cortada pode ser somado este tempo para minha aposentadoria....
SORAYA MARIN - BOQUEIRAO/MATO GROSSO DO SUL
07/10/2018 - 20:24
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Eu estava recebendo aposentadoria por invalidez e fui cortado, e fui na empresa ela nao quer dar baixa na minha carteira eu nao quero voltar trabalhar lá....
Luiz Tanaka Yoshiro - Jardim mS/MATO GROSSO DO SUL
06/10/2018 - 9:09
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Olha eu recebia aposentadoria por invalidez a mais de 14 anos, e agora fui cortado aonde posso recorrer, eu nao tenho condições de trabalhar....
cecilia gonçalves dias - BELA VISTA/MATO GROSSO DO SUL
05/10/2018 - 12:10
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Gostaria de saber se o tempo que fiquei aposentado por invalidez conta para aposentadoria por tempo de contribuição. pois tenho 08 anos aposentado e agora me cortaram e ja tenho 35 anos de contribuicao....
Claudio Rodrigues - sidrolandia/MATO GROSSO DO SUL
04/10/2018 - 19:46
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Estava recebendo Loas e agora cortaram na revisao porque disseram que eu tenho um carro pode isso....
LARISSIMA MENDES ORTIZ - GUIA LOPES DA LAGUNA/Mato Grosso do Sul
04/10/2018 - 10:40
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Estava aposentado por invalidez acidentária e fui cortado nestas revisoes, depois de mais 12 anos ja aposentado, a empresa que trabalhava quando acidentei faliu e agora ou que faço. me ajudem se possivel orientaçaõ....
MARCOS STEVEN KRUGER - BONITO/Mato Grosso do Sul
04/10/2018 - 10:03
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Olha eu fiquei sabendo que vai ter revisao do Loas também, preciamos guardar algum documento ....
Sabino Dias Mendes - Jardim/Mato Grosso do Sul
04/10/2018 - 9:54
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Eu gostaria de saber o porque meu pai estava aposentado por invalidez a mai 15 anos agora foi cortado, pode isso a lei nao garante aposentadoria dele, o que ele vai fazer agora, sem saude e sem emprego ja esta fora do mercado de trabalho a 15 anos cheio de emprestimos pode isso....
Maria Helena Siqueira Campos - Assentamento Retirada da Laguna/Mato Grosso do Sul
04/10/2018 - 9:16
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O luiz, ate que enfim voltou o programa, para nos ficarmos atualizados . um abraço para voce e todos ai da radio....
Sandra Salazar - Nioaque MS/MATO GROSSO DO SUL
03/10/2018 - 11:38
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QUE BOM LUIZ, QUE O PROGRAMA SABER DIREITO ESTA DE VOLTA. MANDA UM ABRAÇO AQUI POUSADA DAS ARARAS PARA NOS....
LUIZ MENDES SALGADO - BONITO MS/MATO GROSSO DO SUL
03/10/2018 - 11:35
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Oi Luiz Paulo manda um alô para nos aqui na Pousada do Cedro, estamos te ouvindo e gostariamos de saber quando vai ter o programa com Dr. estamos sentindo falta deste programa tão bom....
Marcia mENESES - Bonito/Mato Grosso do Sul
20/09/2018 - 12:58
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Porque que o salario para auxilio reclusao tem limite, mesmo que a pessoa paga muito mais por mês....
lenice Marino Dias - Assentamento Retirada da Laguna/Guia Lopes da Laguna
03/09/2018 - 19:26
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PERGUNTA AI DR. PORQUE QUE ESTÃO CORTANDO ATÉ QUE JA ESTAVA APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE ISSO, E UM ABSURDO MEU PAI JA FAZIA MAIS 10 ANOS QUE ESTAVA APOSENTADO FOI NO BANCO E NÃO TINHA PAGAMENTO DIZENDO QUE ESTA SUSPENSO QUE TEM QUE FAZER OUTRA PERICIA...
LEANDRO MENDES JUNQUEIRA - JARDIM MS/Mato Grosso do Sul.
03/09/2018 - 16:38
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Meu companheiro foi preso, eu vivia com ele a mais de um ano so que não temos nenhum documento comprovando posso dar entrada no pedido de auxilio reclusão....
Sandra Guitierrez Ortiz - Vila Angélica Jardim/Mato Grosso do Sul
03/09/2018 - 16:35
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Bom dia eu gostaria de saber o que é segurado de baixa renda para o auxilio reclusão meu tio nao conseguiu porque disseram que ele nao e segurado de baixa renda, obrigado viu...
LEONE YKASTARIA MENDES - Boqueirão Jardim/Mato Grosso do Sul
03/09/2018 - 14:21
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Luiz manda um alô para nos aqui no Posto, amanhã estaremos cedo ouvindo o Programa Saber Direito, ate amanhã...
JANICE MENDES - Nioaque MS/Mato Grosso do Sul
03/09/2018 - 13:30
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Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo can



Termina às 19h desta terça-feira (11) o prazo para a coligação formada por PT, PCdoB e PROS apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um substituto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa à corrida presidencial de outubro.

Na madrugada do último dia 1º, por seis votos a um, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Ficha Limpa, e deu dez dias corridos para que a coligação substituísse o ex-presidente na chapa.

A lei define que uma pessoa se torna inelegível quando o processo transita em julgado (quando não cabe mais recurso) ou quando é condenada por órgão colegiado da Justiça - caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados do petista tentaram adiar o prazo de substituição para o próximo dia 17 de setembro (prazo final para substituição de todos os candidatos), alegando que não haveria tempo hábil para que os partidos que integram a coligação se reunissem e deliberassem sobre o substituto.

Um dos pedidos foi negado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Há ainda outro pedido, esse nas mãos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu.

O mais provável é que Lula seja substituído na chapa pelo candidato a vice, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, o anúncio deverá ser feito após reunião da Executiva Nacional do PT, prevista para as 11h desta terça, em Curitiba.

Caso a hipótese se confirme, a tendência é de que a chapa seja formada por Haddad e pela deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB) – que seria a candidata à vice-presidente segundo acordo entre PT e PCdoB.

A defesa de Lula ainda conta com outros recursos no Supremo para tentar manter Lula como candidato e ainda tenta que o STF se manifeste sobre o assunto antes da substituição do candidato.

Caso o partido não apresente substituto na chapa, de acordo com entendimento da Justiça eleitoral, a legenda ficará fora da corrida presidencial e o tempo de propaganda na TV será redistribuído entre os demais partidos.

Preso desde abril, Lula foi condenado porque, no entendimento dos desembargadores do TRF-4, recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.

O ex-presidente se diz inocente, e a defesa afirma que o Ministério Público não produziu provas.

 

Recursos

 

A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de que ele ainda seja o candidato a presidente na chapa petista.

Nesses pedidos, as advogados querem que seja suspensa sua inelegibilidade; que seja suspensa a decisão do TSE que barrou a candidatura; ou ainda que seja derrubada sua condenação pelo TRF-4.

Os principais argumentos da defesa de Lula são:

 

  • Que um entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU assegura a Lula o direito de concorrer;
  • que a lei assegura a Lula concorrer "sub judice", ou seja, pendente, até uma decisão final sobre a candidatura;
  • que Lula não teve direito a ampla defesa no julgamento que o condenou em janeiro.
 
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