Para que o tema seja chamado a julgamento, dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma nesta terça.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.