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A Folha destaca que no documento que fez para negociar o acordo de delação premiada, Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia: "Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras".
A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, apresentada na última quarta-feira (14), contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.
"Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento".
A reportagem afirma que apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada.
"A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, [...] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula", diz um dos trechos.
Fonte:Jornal do Brasil
A reportagem destaca que, segundo advogados, a acusação de que Lula recebia supostos subornos de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção.
O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele e sua mulher, Marisa Letícia, teriam recebido vantagens da OAS que somam R$ 3,7 milhões no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A defesa de Lula refuta a acusação.
O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para a defesa contestar as acusações, de acordo com Renato Melo Jorge Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |