Pela lei, a falta de alimentação adequada aos animais, bem como a ausência de cuidados básicos, configuram o crime de maus-tratos.

Seis cães foram resgatados pela Polícia Militar Ambiental e pela Defesa Civil, nesta segunda-feira (4), em situação de maus-tratos, em Pindamonhangaba (SP). De acordo com a PM, os cachorros estavam sem água, sem comida, em um ambiente sujo de fezes e uma área sem abrigo para que os animais pudessem se proteger do sol ou da chuva. O flagrante de maus-tratos ocorreu no bairro Vista Alegre. Ao todo, três cães adultos e três filhotes foram encontrados no imóvel. Ainda segundo a PM, o tutor dos animais disse que a sujeira era natural dos animais, mas optou por ficar em silêncio quando foi questionado sobre a falta de comida e água. A ocorrência foi apresentada no distrito policial onde o homem foi ouvido e liberado para responder em liberdade. Pela polícia ambiental, ele foi autuado em R$18 mil. Os cães foram apreendidos e destinados para o CE-PATAS - Centro de Proteção e Atendimento aos Animais, onde eles serão tratados e depois encaminhados para adoção consciente e responsável.