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Se aprovada em segundo turno, deverá ser sancionada na quinta (15).
O Senado deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos à variação da inflação. O texto já foi aprovado em primeiro turno no último dia 29, por 61 votos a 14. Segundo informações da Agência Brasil, se aprovada em segundo turno, deverá ser sancionada na quinta (15). A PEC é o primeiro item da ordem do dia na Casa, após ter passado por três sessões de discussão na última quinta (8). A apreciação do texto começa às 10h e a oposição já anunciou que recorrerá a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação, além de ter entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a votação. Já a base governista está decidida a concluir a apreciação nesta terça para que a PEC seja promulgada antes do recesso parlamentar. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, por conta da polêmica em torno da votação, que gerou diversos protestos pelo país e em Brasília, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) decidiu manter o trânsito da Esplanada dos Ministérios, com interdição nos dois sentidos do Eixo Monumental de Brasília, a partir da 0h, até a altura da L4 Sul. A Polícia Militar destacará 600 policiais para atuar no entorno, podendo recrutar até a 2 mil profissionais. Também haverá equipes do Corpo de Bombeiros, Detran e Polícia Civil. Manifestantes poderão ocupar somente o gramado central da Esplanada, após revistas em busca de objetos cortantes ou inflamáveis e pedaços de madeira. O Eixo Monumental será liberado apenas duas horas após o fim do protesto.
Fonte: BN |
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