Matéria veiculada no site Repórter Ceará mostrou que o novo instituto contratado pela Prefeitura Municipal de Quixeramobim para gerenciar o Hospital Regional Dr. Pontes Neto (HRDPN) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) firmou dois contratos, pelo prazo de 12 meses, que, juntos, podem somar até quase R$ 29 milhões.
Conforme os documentos publicados no site da Organização Social de Saúde (OSS), o contrato para gerenciar o HRDPN é o de maior valor, com repasse de R$ 1,6 milhão por mês, totalizando R$ 19,2 milhões por ano. O documento que trata sobre a gestão da UPA traz um valor contratual firmado em R$ 800 mil por mês, com repasse anual de R$ 9,6 milhões. Para ser mais específico a soma dos dois contratos chega ao valor máximo de R$ 28,8 milhões anualmente.
Os contratos totalizam ainda R$ 2.4 milhões a mais do que foi firmado com o antigo instituto. A base oposicionista afirma que um outro detalhe chama bastante atenção: "Apesar da ampliação no valor do contrato, está ocorrendo a diminuição de serviços, como ofertas de exames à população nas unidades e quantidade de médicos atendendo na UPA."
O valor firmado anualmente com o IGHS representa quase 20% de todos os recursos que o município vai conseguir arrecadar em 2021 (em torno de 160 milhões/ano), incluindo convênios, repasses e transferências, ou seja, quase um quinto do orçamento público de Quixeramobim deve ser administrado por uma OSS.
Ambos os contratos ainda abordam que, após o prazo de 12 meses, a Organização Social pode solicitar o reajuste do valor contratual, conforme índice oficial. O IGHS foi criado em 5 de janeiro deste ano, conforme dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Para consultar o site oficial da instituição, criado em 15 de fevereiro de 2021.
fonte: Quixeramobim Agora
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