Policiais diante do Tribunal Supremo da Rússia, em Moscou - AFP

O Tribunal Supremo da Rússia retomou nesta terça-feira (14) a análise do pedido do Ministério Público para dissolver a estrutura central da ONG Memorial, que atua na área de direitos humanos e na preservação da memória do gulag.

O MP pede a proibição da Memorial International, que coordena o trabalho da rede da ONG na Rússia, acusada de não respeitar uma polêmica lei sobre “agentes estrangeiros”.

A Promotoria acusa a Memorial Internacional de ter violado “sistematicamente” a lei sobre “agentes estrangeiros”, um status que foi atribuído em 2016 e que as organizações são obrigadas a incluir em suas publicações, algo que, segundo o tribunal, a ONG não cumpriu.

Os advogados da Memorial afirmam que a maioria de suas publicações apresentava a menção. Em apenas algumas foram esquecidas, mas a organização já pagou as multas correspondentes.

A Memorial, criada em 1989 por dissidentes soviéticos, entre eles o prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov, começou um trabalho meticuloso de documentação dos crimes stalinistas e da história do Gulag, para depois ampliar suas atividades para a defesa dos direitos humanos e dos presos políticos.

A ONG também investigou os abusos russos durante as guerras na Chechênia e, mais recentemente, os paramilitares do grupo “Wagner”, considerado o braço armado da Rússia no exterior, o que o Kremlin nega.

Não há data para conhecer a decisão do Tribunal Supremo, mas, segundo um advogado de defesa, a ONG pode ser dissolvida nesta terça-feira, com apenas duas audiências no processo, que começou no final de novembro.

Os advogados da ONG, que temem uma decisão tomada de maneira antecipada, não poderão apelar contra a decisão do Tribunal Supremo a outros tribunais russos.

Em outro processo, o MP de Moscou pede a dissolução do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Memorial, uma entidade que apoia os presos políticos, os migrantes e as minorias sexuais.

Este processo provocou uma onda de críticas no Ocidente, onde a ONG tem um grande prestígio.

fonte: istoédinheiro

por: AFP